A primeira etapa da 8ª edição do CertFórum terminou ontem em Belo Horizonte. Durante todo o dia foram 12 palestrantes discutindo sobre a Certificação Digital em diversos segmentos: governamental, contábil, fiscal, jurídico e cartorial.
Pela manhã, palestras com representantes do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), da Certsign e Serasa Experian falaram sobre a visão geral da Certificação Digital no Brasil. Ainda pela manhã, os participantes puderam ouvir os representantes do Departamento de Trânsito (Detran – MG) e do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão de MG sobre as ações da Certificação nas ações do governo.
As palestras do turno da tarde iniciaram com os representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacando as possibilidades de uso do Registro de Identidade Civil (Ric). A Certificação Digital nos trâmites contábil e fiscal foram ministradas pela Receita Federal, Prefeitura de Belo Horizonte e Secretaria de Estado da Fazenda.
A última mesa de palestras contou com a participação de Maurício Leonardo, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) falando sobre a certificação digital cartorial. O diretor de negócios da Prodemge, Nathan Lerman, que também participou da abertura do evento, ressaltou a importância de trazer o CertFórum para a capital mineira, já que o estado está investindo fortemente em todos os processos que agilizam o atendimento ao cidadão e reduzem o uso do papel.
Maurício Leonardo ressaltou em sua palestra a importância da internet nas rotinas cartorárias e afirmou que a certificação digital já é realidade no dia a dia de trabalho nos cartórios. O vice-presidente Anoreg reforçou que a classe é defensora do uso do meio eletrônico e que as práticas cartorárias virtuais possuem mais garantia e segurança com uso da certificação.
Minha palestra abordou a certificação digital no sistema jurídico. Mostrei aos participantes um panorama processual do Judiciário brasileiro e destaquei que a justiça não suportará trabalhar sem a certificação digital. Dados apurados recentemente com o CNJ, mostram Judiciário brasileiro tem hoje cerca de 70 milhões de processos ativos em papel e em formato eletrônico. Deste número, 3,3 milhões são de processos digitais. Ressaltei, ainda, as boas práticas do uso da certificação digital nos Tribunais como os Diários Judiciais Eletrônicos, o peticionamento eletrônico que hoje tem adesão de 90% dos Tribunais e alvará eletrônico. Acredito que o uso da certificação digital no sistema jurídico se torna extremamente necessário para agilizarmos a prestação jurisdicional e para tornarmos a prática processual mais ágil e eficiente.
A próxima etapa do CertFórum acontece no Rio de Janeiro dia 08 de maio.
Abaixo, compartilho com os leitores do blog DNT uma síntese de minha palestra no 8° CertFórum – etapa Belo Horizonte.
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